Processo 191213/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 16:17
Autuado em 02/04/2012 16:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 988/2013 da Segunda Câmara, de 08/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2013 Acórdão   988/ 2013 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
24/04/2013 Acórdão   988/ 2013 Retificação de acórdão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/02/2013 Acórdão   196/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Gestor atual PAULO EDER DE ARAUJO
Gestor das Contas PAULO EDER DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2013 10:01 Devolução do oficio IDC - 503/13 - DEX
16/08/2012 15:30 do Protocolo 556190/12
16/08/2012 13:57 do Protocolo 553590/12
30/07/2012 15:49 juntada de AR ofício 955/12-OCN-DCM
31/05/2012 11:42 do Protocolo 363928/12
29/05/2012 16:50 do Protocolo 357987/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   955/ 2012 23/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1573/2016
08/05/2013 635 Acórdão nº 988/2013
19/04/2013 623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 24/04/2013
21/02/2013 583 Acórdão nº 196/2013
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 754/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5880/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 18:02 CMEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1573/2016 -
03/06/2013 09:10 COEX  
25/04/2013 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2013 -
25/04/2013 15:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 346/2013 -
20/03/2013 12:11 GCILB  
19/03/2013 10:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 224/2013 -
27/02/2013 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2013 -
26/02/2013 08:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 108/2013 -
15/02/2013 19:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 132/2013 -
28/11/2012 09:08 GCILB  
22/11/2012 18:14 SMPjTC Parecer nº 18550/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas da Câmara Municipal de Guaratuba. 2011. Regularidade com ressalva das contas
28/06/2012 18:48 DCM Instrução nº 4055/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
28/06/2012 18:48 DCM Ofício de Contraditório nº 955/2012 -
27/06/2012 12:38 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 254/2012 -
27/06/2012 12:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 754/2012 -
03/04/2012 10:53 DCM Instrução nº 2460/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
02/04/2012 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5880/2012 -

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